4º BPM participa de audiência pública sobre o sistema carcerário na Comarca de Gurupi

TC Edvan durante sua fala

(4º BPM – GURUPI) – Na manhã desta terça-feira (29), o comando do 4º Batalhão da Polícia Militar participou de uma audiência pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, subseção de Gurupi, promovida por esta entidade em conjunto com o Ministério Púbico e a Defensoria Pública do Tocantins, tendo por finalidade debater sobre o sistema carcerário na Comarca de Gurupi, buscando soluções para a melhoria na qualidade de vida não apenas dos encarcerados, mas de toda a sociedade gurupiense. 

O evento contou com a participação do prefeito municipal, Laurez da Rocha Moreira, do Procurador do Ministério Público Estadual, Dr. Marcos Antônio Alves Bezerra, do Defensor Público, Dr. José Alves Maciel, do Juiz de Direito das Execuções Penais, Dr. Ademar Alves de Souza Filho, do Secretário de Defesa Social, Dr. Nilomar dos Santos Farias, do Presidente da Comissão Nacional do Sistema Carcerário OAB, Dr. Adilson Rocha, do presidente da Subseção da OAB, em Gurupi, Dr. Albery César de Oliveira, do presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão Lopes, de universitários, familiares de presos, empresários e comunidade em geral.

Detalhe

A audiência iniciou-se com a fala do Dr. Albery, o qual explanou os motivos que ensejaram no convite aos representantes de órgãos e entidades públicas a fim de discutir a questão evidenciada; pois segundo o anfitrião, o sistema carcerário de Gurupi carece ser revisto, pois além das más condições dos presidiários, aqueles que cumprem pena no regime semiaberto, por não terem condições adequadas no presídio, eles praticam crimes rotineiramente e em seguida retornam para o estabelecimento prisional.

Após a abertura dos trabalhos, a fala foi concedida sucessivamente aos membros da mesa, representando os órgãos e entidades públicas responsáveis diretas ou indiretamente com a questão. Os debates se convergiram para a cobrança da corresponsabilidade de todos os envolvidos no sistema carcerário, porém as soluções imediatas apontadas ficarão no “âmbito caseiro”, segundo afirmou o Dr. Marcos Antônio, haja vista que as demais serão realizadas a curto e longo prazo, conforme justificou o Dr. Nilomar.

Publico presente

Dentre as propostas apresentadas durante os debates, dos quais participaram membros da sociedade e de seus segmentos, destacam-se a colocação de uma tela sobre a área do banho de sol da CPP, iluminação do presídio e readequação das suas guaritas, além da aquisição de uma biblioteca para os detentos e retorno da produção de hortaliças e criação de peixes pelos presos, como forma de remissão de pena e adequação ao sistema prisional.

O comandante da Unidade, TC Edvan de Jesus Silva, representando a Polícia Militar defendeu durante a sua fala, o fortalecimento das parcerias e o engajamento de todos os órgãos e entidades públicas, bem como da comunidade, para a solução da problemática. Ao final das suas considerações, o comandante entregou nas mãos do Secretário de Defesa Social um Relatório minucioso sobre as questões que envolvem a segurança externa do presídio, contendo diversas sugestões de melhorias.